{"id":22354,"date":"2023-12-27T00:00:00","date_gmt":"2023-12-27T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/site-novo.dattos.com.br\/calculo-de-icms-st\/"},"modified":"2025-04-24T17:19:15","modified_gmt":"2025-04-24T20:19:15","slug":"calculo-de-icms-st","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dattos.com.br\/en\/blog\/calculo-de-icms-st\/","title":{"rendered":"How to calculate ICMS-ST?"},"content":{"rendered":"<p>O c\u00e1lculo de ICMS-ST \u00e9 um pilar fundamental no gerenciamento fiscal de diversas ind\u00fastrias. Este processo n\u00e3o apenas assegura a conformidade com as normas tribut\u00e1rias, mas tamb\u00e9m contribui significativamente para a efici\u00eancia da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, exploraremos o que \u00e9 o ICMS-ST, sua import\u00e2ncia, aplicabilidade e o impacto que tem em diferentes setores industriais. Al\u00e9m disso, <strong>abordaremos como o m\u00f3dulo de prepara\u00e7\u00e3o de dados no-code da Dattos pode ser uma ferramenta valiosa nesse contexto<\/strong>, facilitando e agilizando o processo de apura\u00e7\u00e3o. Boa leitura!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">ICMS-ST: o que \u00e9 e qual a sua import\u00e2ncia?<\/h2>\n\n\n\n<p>O ICMS-ST (Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) \u00e9 um <strong>regime tribut\u00e1rio onde um agente espec\u00edfico, geralmente fabricante ou importador, recolhe o ICMS<\/strong>. Este sistema \u00e9 crucial para reduzir a evas\u00e3o fiscal, acelerando a arrecada\u00e7\u00e3o estadual e padronizando a cobran\u00e7a de impostos.<\/p>\n\n\n\n<p>A aplica\u00e7\u00e3o do ICMS-ST muda conforme as leis de cada estado e caracter\u00edsticas dos produtos. \u00c9 por isso que as ind\u00fastrias devem se manter atualizadas com estas mudan\u00e7as. <strong>Isso garante conformidade e efici\u00eancia nos processos fiscais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para apurar o ICMS-ST corretamente, \u00e9 preciso ter sistemas de <a href=\"https:\/\/www.dattos.com.br\/en\/blog\/gestao-fiscal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">gest\u00e3o fiscal<\/a> e cont\u00e1bil eficazes. Eles garantem c\u00e1lculos precisos e recolhimento adequado do imposto. E, devido \u00e0 sua complexidade, <strong>o ICMS-ST exige um acompanhamento cont\u00ednuo das obriga\u00e7\u00f5es fiscais pelas empresas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"C\u00e1lculo de ICMS-ST automatizado: transforme a sua opera\u00e7\u00e3o\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/Dje40-6F3tY?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as ind\u00fastrias e setores impactados pelo ICMS-ST?<\/h2>\n\n\n\n<p>Diversos setores industriais s\u00e3o afetados pelo ICMS-ST. No entanto, cada um deles possui caracter\u00edsticas pr\u00f3prias que influenciam como o imposto \u00e9 aplicado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A seguir, detalhamos como alguns setores espec\u00edficos s\u00e3o impactados:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Bebidas<\/h3>\n\n\n\n<p>Este setor inclui uma variedade de produtos como \u00e1gua mineral, refrigerantes e cervejas. A ST aqui \u00e9 importante devido \u00e0 <strong>ampla distribui\u00e7\u00e3o e ao alto volume de vendas desses produtos<\/strong>. A regulamenta\u00e7\u00e3o varia, especialmente para bebidas alco\u00f3licas, devido \u00e0s diferentes al\u00edquotas de impostos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Cosm\u00e9ticos<\/h3>\n\n\n\n<p>Abrange uma gama diversificada de produtos de beleza e higiene pessoal. O setor enfrenta desafios espec\u00edficos no c\u00e1lculo do ICMS-ST, dada a <strong>variedade e a classifica\u00e7\u00e3o fiscal dos produtos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Produtos eletr\u00f4nicos<\/h3>\n\n\n\n<p>Itens como celulares, computadores e outros dispositivos eletr\u00f4nicos. Este setor \u00e9 particularmente <strong>sens\u00edvel \u00e0s mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas<\/strong>, o que pode influenciar a categoriza\u00e7\u00e3o fiscal e as al\u00edquotas aplic\u00e1veis na ST.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Automobil\u00edstica<\/h3>\n\n\n\n<p>Inclui ve\u00edculos e seus componentes. A ST neste setor \u00e9 complexa, considerando a <strong>variedade de pe\u00e7as e a cadeia log\u00edstica envolvida<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">T\u00eaxtil<\/h3>\n\n\n\n<p>Engloba roupas, tecidos e cal\u00e7ados. A <strong>variedade de produtos e a frequente mudan\u00e7a nas cole\u00e7\u00f5es<\/strong> apresentam desafios \u00fanicos para a aplica\u00e7\u00e3o da ST.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Materiais de constru\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Este setor, que inclui itens como tintas e ferramentas, \u00e9 impactado pela ST devido \u00e0 <strong>diversidade de produtos e \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o em diferentes tipos de projetos de constru\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Aliment\u00edcia<\/h3>\n\n\n\n<p>Alguns produtos aliment\u00edcios, especialmente os considerados de luxo ou sup\u00e9rfluos, est\u00e3o sujeitos \u00e0 ST. Isso inclui itens com maior valor agregado ou importados.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Farmac\u00eautica<\/h3>\n\n\n\n<p>Medicamentos e produtos de sa\u00fade t\u00eam regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas na ST, refletindo a import\u00e2ncia e a sensibilidade do setor.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">M\u00f3veis e ind\u00fastria de tabaco<\/h3>\n\n\n\n<p>Estes setores t\u00eam produtos espec\u00edficos sujeitos \u00e0 ST. No caso do tabaco, isso est\u00e1 frequentemente relacionado a <strong>preocupa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica e pol\u00edticas fiscais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Agribusiness<\/h3>\n\n\n\n<p>Este setor, especialmente os produtores de insumos agr\u00edcolas, tamb\u00e9m \u00e9 significativamente impactado pela ST. A aplica\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria aqui se concentra nos <strong>insumos como fertilizantes, pesticidas e equipamentos agr\u00edcolas<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o agroneg\u00f3cio tamb\u00e9m enfrenta desafios \u00fanicos devido \u00e0 <strong>sazonalidade dos produtos e \u00e0 diversidade de insumos utilizados<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os objetivos do c\u00e1lculo de ICMS-ST?<\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dos objetivos j\u00e1 mencionados, <strong>o c\u00e1lculo de ICMS-ST busca garantir maior previsibilidade na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos<\/strong>, contribuindo para o <a href=\"https:\/\/www.dattos.com.br\/en\/blog\/conciliacao-e-planejamento-financeiro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">planejamento financeiro<\/a> dos estados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/h3>\n\n\n\n<p><strong>O c\u00e1lculo de ICMS-ST simplifica o processo de cobran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o do ICMS.<\/strong> Ao concentrar a responsabilidade do recolhimento em um participante da cadeia, geralmente o fabricante ou importador, ele reduz a carga administrativa para os demais participantes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, isso tamb\u00e9m <strong>facilita o trabalho dos \u00f3rg\u00e3os fiscais<\/strong>, pois t\u00eam um ponto focal para a arrecada\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do imposto.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Antecipa\u00e7\u00e3o de receita<\/h3>\n\n\n\n<p>Este regime permite aos estados <strong>antecipar a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS<\/strong> que seria devido em etapas posteriores da cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o. A antecipa\u00e7\u00e3o do recolhimento do imposto ajuda no fluxo de caixa dos estados, possibilitando um melhor planejamento e aloca\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Controle de evas\u00e3o fiscal<\/h3>\n\n\n\n<p>Um dos principais objetivos do ICMS-ST \u00e9 a <strong>redu\u00e7\u00e3o da possibilidade de evas\u00e3o fiscal<\/strong>. Como o imposto \u00e9 recolhido antecipadamente, h\u00e1 menos chances de omiss\u00e3o ou fraude nas etapas subsequentes da cadeia comercial.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Padroniza\u00e7\u00e3o dos processos<\/h3>\n\n\n\n<p>O regime proporciona uma <strong>padroniza\u00e7\u00e3o na forma de cobran\u00e7a do imposto<\/strong> para produtos espec\u00edficos. Isso garante uma maior uniformidade e justi\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o do imposto, al\u00e9m de facilitar o entendimento e cumprimento das <a href=\"https:\/\/www.dattos.com.br\/en\/blog\/obrigacoes-acessorias\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias<\/a> pelas empresas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Falando em padroniza\u00e7\u00e3o, como voc\u00ea anda lidando com a grande volumetria de dados em seus processos?<\/strong> Assista esse webinar e entenda como usar a tecnologia a seu favor!<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-buttons is-content-justification-center is-layout-flex wp-container-core-buttons-is-layout-a89b3969 wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button has-custom-width wp-block-button__width-100 is-style-outline is-style-outline--1\"><a class=\"wp-block-button__link has-white-color has-text-color has-background has-custom-font-size wp-element-button\" href=\"https:\/\/conteudo.dattos.com.br\/lp-webinar-gravado-conciliacao-de-dados\" style=\"border-radius:4px;background-color:#003764;font-size:16px;font-style:normal;font-weight:700;letter-spacing:1px\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concilia\u00e7\u00e3o de dados: como lidar com o crescente volume?<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Prote\u00e7\u00e3o do mercado local<\/h3>\n\n\n\n<p>Em certos casos, o ICMS-ST \u00e9 utilizado para <strong>proteger a ind\u00fastria local<\/strong>, criando um ambiente mais equilibrado de competi\u00e7\u00e3o com produtos provenientes de outros estados. Isso pode ser particularmente importante em setores onde a competi\u00e7\u00e3o interestadual \u00e9 intensa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Preven\u00e7\u00e3o de guerra fiscal com o c\u00e1lculo do ICMS-ST<\/h3>\n\n\n\n<p>O regime ajuda a <strong>evitar a competi\u00e7\u00e3o desleal entre os estados,<\/strong> em termos de benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao padronizar a cobran\u00e7a do ICMS em n\u00edvel nacional, reduz-se a probabilidade de os estados oferecerem vantagens fiscais excessivas para atrair empresas. Podendo desequilibrar o mercado e a arrecada\u00e7\u00e3o entre os estados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os programas de incentivos fiscais dos estados?<\/h2>\n\n\n\n<p>Alguns exemplos de programas de incentivos fiscais relacionados ao ICMS oferecidos pelos estados:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Bahia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Desenvolve (Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integra\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica): <\/strong>focado na instala\u00e7\u00e3o de novas empresas e na expans\u00e3o das j\u00e1 existentes;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cr\u00e9dito Presumido: <\/strong>oferece tratamento espec\u00edfico para produtos de certos segmentos de interesse do estado;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>PROAUTO (Programa Especial de Incentivo ao Setor Automotivo da Bahia)<\/strong>: visa incentivar o desenvolvimento de ind\u00fastrias do setor automotivo;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Incentivos aos segmentos de Inform\u00e1tica, El\u00e9tricos, Eletroeletr\u00f4nica e<\/strong> <strong>Telecomunica\u00e7\u00f5es:<\/strong> inclui o pagamento de ICMS para partes e pe\u00e7as destinadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de produtos de inform\u00e1tica e eletr\u00f4nica\u200b\u200b.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Minas Gerais<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Tratamentos Tribut\u00e1rios Setoriais (TTS): <\/strong>oferecem al\u00edquotas que variam de 1% a 15%, diferimento do ICMS para importa\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas, materiais de embalagem, e na aquisi\u00e7\u00e3o de ativos imobilizados;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Corredor de Importa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais: <\/strong>promove redu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos importados com o objetivo de revenda, incluindo diferimento do ICMS e cr\u00e9dito presumido\u200b\u200b.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Santa Catarina<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>TTD 409: <\/strong>desonera\u00e7\u00e3o de tributos para empresas com matriz ou filial no estado;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>PRODEC:<\/strong> incentiva empresas que geram empregos, fomentam o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e geram desconcentra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, com diferimento de at\u00e9 75% do valor do ICMS;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Pr\u00f3-Emprego:<\/strong> oferece regime de Tratamento Tribut\u00e1rio Diferenciado para empresas que abrem ou expandem opera\u00e7\u00f5es no estado\u200b\u200b.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Rond\u00f4nia<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>TTD Rond\u00f4nia<\/strong>: concede cr\u00e9dito presumido de at\u00e9 85% sobre o valor do ICMS na sa\u00edda interestadual de mercadoria importada\u200b\u200b.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Esp\u00edrito Santo<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>FUNDAP:<\/strong> incentiva o uso de estruturas portu\u00e1rias com financiamento exclusivo e diferimento do ICMS na entrada de mercadorias;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>INVEST \u2013 Importa\u00e7\u00e3o:<\/strong> oferece diferimento de 100% do valor do ICMS e recolhimento na sa\u00edda com desconto de 75%;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>INVEST \u2013 Ind\u00fastria: <\/strong>diferimento do ICMS sobre importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, mat\u00e9rias-primas e insumos\u200b\u200b.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Paran\u00e1<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Programa Paran\u00e1 Competitivo:<\/strong> prop\u00f5e atrair investimentos e gerar empregos com diferimento total do ICMS em importa\u00e7\u00f5es e cr\u00e9dito presumido do ICMS\u200b\u200b.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">S\u00e3o Paulo&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Oferece regimes especiais de exporta\u00e7\u00e3o com diferimento do ICMS, redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo para certos setores e produtos, cr\u00e9ditos outorgados, e suspens\u00e3o do ICMS para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos\u200b\u200b.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">C\u00e1lculo de ICMS-ST: quais as principais regras?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para calcular o ICMS-ST (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os &#8211; Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria), \u00e9 crucial entender v\u00e1rias regras e premissas espec\u00edficas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Elas s\u00e3o essenciais para assegurar a exatid\u00e3o e conformidade dos c\u00e1lculos e aqui est\u00e3o os pontos-chave:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Entendimento do regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 vital saber se o produto est\u00e1 sujeito ao regime de ST, conforme as leis estaduais. Afinal, nem todos os produtos s\u00e3o abrangidos pela substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-buttons is-content-justification-center is-layout-flex wp-container-core-buttons-is-layout-a89b3969 wp-block-buttons-is-layout-flex\"><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Classifica\u00e7\u00e3o fiscal do produto<\/h3>\n\n\n\n<p>A classifica\u00e7\u00e3o fiscal do produto (NCM &#8211; Nomenclatura Comum do Mercosul) determina a aplicabilidade do regime de ST, pois a legisla\u00e7\u00e3o varia de acordo com a categoria do produto.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Al\u00edquotas do ICMS<\/h3>\n\n\n\n<p>Conhecer as al\u00edquotas internas do estado de origem e de destino, bem como al\u00edquotas interestaduais, caso a opera\u00e7\u00e3o seja entre diferentes estados.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">MVA (Margem de Valor Adicionado)<\/h3>\n\n\n\n<p>A MVA \u00e9 um percentual aplicado sobre o valor da mercadoria para identificar a base de c\u00e1lculo do ICMS-ST. Pode haver uma MVA ajustada em opera\u00e7\u00f5es interestaduais, levando em conta a diferen\u00e7a entre as al\u00edquotas internas dos estados envolvidos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Base de c\u00e1lculo<\/h3>\n\n\n\n<p>Determinar a base de c\u00e1lculo do ICMS-ST, que normalmente inclui o valor da mercadoria mais frete, seguro, outras despesas e a MVA.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">C\u00e1lculo do ICMS pr\u00f3prio<\/h3>\n\n\n\n<p>Calcular o valor do ICMS pr\u00f3prio da opera\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 deduzido do valor do ICMS-ST.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do estado<\/h3>\n\n\n\n<p>Cada estado tem suas pr\u00f3prias regras para a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, incluindo MVAs, produtos sujeitos \u00e0 ST e outras particularidades.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Diferencial de al\u00edquotas<\/h3>\n\n\n\n<p>Para opera\u00e7\u00f5es interestaduais, pode ser necess\u00e1rio calcular o diferencial de al\u00edquotas, que \u00e9 a diferen\u00e7a entre a al\u00edquota interna do estado de destino e a al\u00edquota interestadual.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Fundo de Combate \u00e0 Pobreza (FCP)<\/h3>\n\n\n\n<p>Em algumas opera\u00e7\u00f5es, pode ser necess\u00e1rio incluir o percentual destinado ao FCP, aplic\u00e1vel em alguns estados.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Dados da nota fiscal<\/h3>\n\n\n\n<p>Informa\u00e7\u00f5es precisas da nota fiscal, como valor do produto, frete, seguro, descontos, etc., s\u00e3o essenciais para o c\u00e1lculo correto.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Legisla\u00e7\u00e3o atualizada<\/h3>\n\n\n\n<p>Estar atualizado com a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria vigente, pois as regras do ICMS-ST podem mudar com frequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Protocolos entre estados<\/h3>\n\n\n\n<p>Considerar os protocolos de ST assinados entre os estados, que podem determinar regras espec\u00edficas para opera\u00e7\u00f5es interestaduais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Exemplo pr\u00e1tico: como entender o c\u00e1lculo do ICMS-ST?<\/h2>\n\n\n\n<p>To <strong>ilustrar um c\u00e1lculo de ICMS-ST<\/strong>, utilizaremos <strong>duas tabelas fict\u00edcias<\/strong> como exemplo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A primeira tabela listar\u00e1 <strong>produtos com suas respectivas al\u00edquotas internas do estado de origem e a Margem de Valor Adicionado (MVA) aplic\u00e1vel<\/strong>. J\u00e1 a segunda tabela apresentar\u00e1 <strong>lan\u00e7amentos de sa\u00edda de produtos<\/strong>, incluindo os valores dos produtos, as al\u00edquotas interestaduais e os estados de destino.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Este exemplo pr\u00e1tico facilitar\u00e1 a compreens\u00e3o de como o c\u00e1lculo de ICMS-ST \u00e9 realizado, levando em conta vari\u00e1veis importantes como al\u00edquotas e MVA. Confira!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Tabela de produtos (al\u00edquota base interna e MVA)<\/h3>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><tbody><tr><td><strong>C\u00f3digo do Produto<\/strong><\/td><td><strong>Descri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><td><strong>Al\u00edquota Interna<\/strong><\/td><td><strong>MVA (%)<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>001<\/td><td>Fertilizante A<\/td><td>12%<\/td><td>40<\/td><\/tr><tr><td>002<\/td><td>Defensivo B<\/td><td>12%<\/td><td>30<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Tabela de lan\u00e7amento de sa\u00edda de produtos (com base nos estados)<\/h3>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><tbody><tr><td><strong>C\u00f3digo do Produto<\/strong><\/td><td><strong>Estado Destino<\/strong><\/td><td><strong>Al\u00edquota Interestadual<\/strong><\/td><td><strong>Valor do Produto<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>001<\/td><td>SP<\/td><td>7%<\/td><td>R$ 10.000<\/td><\/tr><tr><td>002<\/td><td>MG<\/td><td>12%<\/td><td>R$ 20.000<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Vamos calcular o ICMS-ST para o Fertilizante A que est\u00e1 sendo enviado para S\u00e3o Paulo (SP). <strong>O c\u00e1lculo do ICMS-ST leva em conta a al\u00edquota interna do estado de destino, a al\u00edquota interestadual, a MVA e o valor do produto<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Passo a passo para fazer o c\u00e1lculo de ICMS-ST<\/h4>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Calculando a Base de C\u00e1lculo do ICMS-ST:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><em>F\u00f3rmula<\/em>: Base de C\u00e1lculo = Valor do Produto * (1 + MVA\/100).<\/p>\n\n\n\n<p><em>Para o Fertilizante A<\/em>: R$ 10.000,00 * (1 + 40\/100) = R$ 10.000,00 * 1.40 = R$ 14.000,00.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"2\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Determinando o ICMS a ser Pago ao Estado de Origem:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><em>F\u00f3rmula<\/em>: ICMS Origem = Valor do Produto * Al\u00edquota Interestadual.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Para o Fertilizante A<\/em>: R$ 10.000,00 * 7% = R$ 700,00.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"3\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Calculando o ICMS-ST a Ser Pago ao Estado de Destino:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><em>F\u00f3rmula<\/em>: ICMS-ST = Base de C\u00e1lculo * Al\u00edquota Interna &#8211; ICMS Origem.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Para o Fertilizante A<\/em>: R$ 14.000,00 * 12% &#8211; R$ 700,00 = R$ 1.680 &#8211; R$ 700,00 = R$ 980,00.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"4\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Determinando a Diferen\u00e7a do ICMS:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><em>F\u00f3rmula<\/em>: Diferen\u00e7a = ICMS-ST &#8211; ICMS Origem.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Para o Fertilizante A<\/em>: R$ 980,00 &#8211; R$ 700,00 = R$ 280,00.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"5\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Calculando a Diferen\u00e7a Percentual:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><em>F\u00f3rmula<\/em>: Diferen\u00e7a Percentual = (Diferen\u00e7a \/ ICMS Origem) * 100.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Para o Fertilizante A<\/em>: (R$ 280,00 \/ R$ 700,00) * 100 \u2248 40%.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Por fim, o relat\u00f3rio de ICMS-ST<\/h4>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><tbody><tr><td><strong>C\u00f3digo do Produto<\/strong><\/td><td><strong>Estado Destino<\/strong><\/td><td><strong>Valor do Produto<\/strong><\/td><td><strong>Al\u00edquota Interestadual<\/strong><\/td><td><strong>ICMS Origem<\/strong><\/td><td><strong>Base de C\u00e1lculo ICMS-ST<\/strong><\/td><td><strong>ICMS-ST<\/strong><\/td><td><strong>Diferen\u00e7a em Valor<\/strong><\/td><td><strong>Diferen\u00e7a Percentual<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>001<\/td><td>SP<\/td><td>R$ 10.000,00<\/td><td>7%<\/td><td>R$ 700,00<\/td><td>R$ 14.000,00<\/td><td>R$ 980,00<\/td><td>R$ 280,00<\/td><td>40%<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Este exemplo ilustra uma vers\u00e3o simplificada do c\u00e1lculo de ICMS-ST e n\u00e3o abrange todas as nuances e detalhes presentes na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria real.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Elementos como cr\u00e9ditos de ICMS de opera\u00e7\u00f5es anteriores, custos de frete, seguro, despesas acess\u00f3rias e outras particularidades podem exigir ajustes adicionais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em algumas situa\u00e7\u00f5es, podem ser necess\u00e1rios c\u00e1lculos mais complexos. Por isso, <strong>\u00e9 altamente recomendado buscar a orienta\u00e7\u00e3o de um especialista em tributa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Um profissional qualificado pode fornecer c\u00e1lculos precisos e ajudar a manter-se atualizado com as constantes mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 base de c\u00e1lculo?<\/h2>\n\n\n\n<p>A base de c\u00e1lculo, um conceito chave em tributa\u00e7\u00e3o, define o <strong>valor sobre o qual se aplica a al\u00edquota de um imposto<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No contexto do ICMS-ST, este c\u00e1lculo ganha complexidade ao incorporar a Margem de Valor Adicionado (MVA).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Calculando a base de c\u00e1lculo do ICMS-ST<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Valor do produto:<\/strong> refere-se ao pre\u00e7o de venda do produto pelo fabricante ou distribuidor, excluindo o imposto;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>MVA (Margem de Valor Adicionado):<\/strong> \u00e9 um percentual definido pela legisla\u00e7\u00e3o para cada tipo de produto. Seu objetivo \u00e9 estimar o incremento de valor que o produto experimentar\u00e1 at\u00e9 a venda ao consumidor final;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Base de c\u00e1lculo do ICMS-ST:<\/strong> resulta da soma do valor do produto com o acr\u00e9scimo calculado pela aplica\u00e7\u00e3o da MVA;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>A f\u00f3rmula \u00e9<\/strong>: Base de C\u00e1lculo do ICMS-ST = Valor do Produto \u00d7 (1 + MVA\/100).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Entendendo porque utilizar MVA no c\u00e1lculo da base de c\u00e1lculo de ICMS-ST<\/h3>\n\n\n\n<p>A MVA \u00e9 usada para evitar que cada empresa tenha que calcular o ICMS a ser pago em cada etapa da cadeia de distribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 o consumidor final. O que seria extremamente complexo e oneroso.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Com a MVA,<strong> o governo recolhe antecipadamente o ICMS estimado sobre o ciclo de vida completo do produto<\/strong>. Ou seja, simplifica a tributa\u00e7\u00e3o e garante que o imposto seja cobrado mesmo que haja subfaturamento nas etapas subsequentes de venda.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Prepara\u00e7\u00e3o de dados no-code: como a nossa tecnologia auxilia no c\u00e1lculo de ICMS-ST?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>No complexo mundo da tributa\u00e7\u00e3o, a precis\u00e3o e efici\u00eancia s\u00e3o fundamentais. <\/strong>Por isso, o m\u00f3dulo de <a href=\"https:\/\/www.dattos.com.br\/en\/platform\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>prepara\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/a><strong> no-code da Dattos<\/strong> se destaca como uma solu\u00e7\u00e3o inovadora para o c\u00e1lculo de ICMS-ST.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Com essa tecnologia, <strong>enfrentar o desafio de calcular corretamente o ICMS-ST torna-se uma tarefa mais gerenci\u00e1vel e menos propensa a erros<\/strong>. Entenda melhor o processo atrav\u00e9s das imagens:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh7-rt.googleusercontent.com\/docsz\/AD_4nXdiU9gRnvFHNoUFHDFNcYLX18usoU_2dXIVN6itK_bdv4C2k5c-9zXl_JWdyfc3huMi1XaUMomYDXkOA8HpNiXYC2qph6qVjQZljp7Mq1wKAT0rWYFRODomBSFDsiQQdAdbw55CS4F-1puGJShRa-_3w377?key=AiDQ0wB_B2YmG0gP0iCxzA\" alt=\"C\u00e1lculo de ICMS-ST: modelo Dattos para a realiza\u00e7\u00e3o parte 1.\"\/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh7-rt.googleusercontent.com\/docsz\/AD_4nXdkTePPXj69kRRS9GpJnB2MR4kwCk8Gbxjb7vKqqjLEf10pxEn62sfwx0uS7dbZmtyFQr_-QnbDUeZuTbfHB-7cv1qaoTnXBtVKaL_F8PNdUMQOFELGnesJdkDawz0i-zO1GnWWfZcppUz7PZLHIhwvpwFK?key=AiDQ0wB_B2YmG0gP0iCxzA\" alt=\"C\u00e1lculo de ICMS-ST: modelo Dattos para a realiza\u00e7\u00e3o parte 2.\"\/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh7-rt.googleusercontent.com\/docsz\/AD_4nXcGs1n1Rn_-PQ4zmqxXcXNAPKhlct2L4WGS2E-VTgglt3m7PZdPpxUl9ofMxxu9ExIESOU1RAh8BBksBl18tiuL9HJJ8G3ypVAfBbBq08He9J-L1aSrAJQlsmFkzhkTJTAZ-baoL4va1ZgjNglbbfErCWOG?key=AiDQ0wB_B2YmG0gP0iCxzA\" alt=\"C\u00e1lculo de ICMS-ST: modelo Dattos para a realiza\u00e7\u00e3o parte 3.\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Quer descobrir tudo o que o m\u00f3dulo de prepara\u00e7\u00e3o de dados no-code da Dattos tem a oferecer? Basta preencher o formul\u00e1rio abaixo<\/strong>. Ao fazer isso, voc\u00ea dar\u00e1 o primeiro passo em dire\u00e7\u00e3o a uma gest\u00e3o fiscal mais eficiente, precisa e conforme as regulamenta\u00e7\u00f5es vigentes!<\/p>\n\n\n\n<script charset=\"utf-8\" type=\"text\/javascript\" src=\"\/\/js.hsforms.net\/forms\/embed\/v2.js\"><\/script>\n<script>\n  hbspt.forms.create({\n    region: \"na1\",\n    portalId: \"24368585\",\n    formId: \"491f4988-6c0a-430f-a263-30272d2cab7a\"\n  });\n<\/script>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Calculating ICMS-ST: in this article, you'll learn how to do it effectively, what the tax incentives are in each state and how automation can help.<\/p>","protected":false},"author":17,"featured_media":23476,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[207],"tags":[266],"class_list":["post-22354","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fiscal","tag-calculo-de-icms-st"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.dattos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22354","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.dattos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.dattos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.dattos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.dattos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22354"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.dattos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22354\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.dattos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23476"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.dattos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22354"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.dattos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22354"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.dattos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22354"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}