{"id":22260,"date":"2023-04-05T00:00:00","date_gmt":"2023-04-05T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/site-novo.dattos.com.br\/obrigacoes-acessorias\/"},"modified":"2024-10-11T21:16:54","modified_gmt":"2024-10-12T00:16:54","slug":"obrigacoes-acessorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dattos.com.br\/es\/blog\/obrigacoes-acessorias\/","title":{"rendered":"Obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias: quais s\u00e3o as principais para grandes empresas?"},"content":{"rendered":"\n<p>Obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias: voc\u00ea sabe do que se tratam esses registros e documentos?&nbsp; <\/p>\n\n\n\n<p>Quando pensamos na gest\u00e3o cont\u00e1bil e fiscal de uma empresa, um dos pontos que precisam ser levados em conta envolve a entrega de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea tem d\u00favidas, est\u00e1 vivenciando o processo de abertura de uma empresa ou deseja revisar alguns passos nas suas entregas, veio ao lugar certo.&nbsp;<style>\/*! elementor - v3.23.0 - 25-07-2024 *\/&lt;br \/><br>.elementor-heading-title{padding:0;margin:0;line-height:1}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title[class*=elementor-size-]>a{color:inherit;font-size:inherit;line-height:inherit}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-small{font-size:15px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-medium{font-size:19px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-large{font-size:29px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xl{font-size:39px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xxl{font-size:59px}<\/style><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias?<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"Obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias: o que s\u00e3o e como simplificar com tecnologia\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/vZAgx5dmoYI?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Transforma\u00e7\u00e3o digital x complexidade fiscal<\/h2>\n\n\n\n<p>Sem inova\u00e7\u00e3o, ali\u00e1s, o cumprimento das entregas das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias pode se tornar um obst\u00e1culo para muitas corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Afinal de contas, o Brasil, como veremos no t\u00f3pico seguinte, conta com um dos sistemas tribut\u00e1rios mais complexos do mundo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>E boa parte dessa complexidade est\u00e1 atrelada n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 quantidade de impostos pagos pelas empresas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Afinal de contas, as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias fazem parte das rotinas de apura\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e c\u00e1lculo de tributos dos departamentos fiscais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse contexto, por sua vez, afeta sobretudo a realidade das grandes organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Para superar esse cen\u00e1rio, muitas delas t\u00eam aumentado seus investimentos em <a href=\"https:\/\/www.dattos.com.br\/blog\/automacao-fiscal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">automa\u00e7\u00e3o fiscal<\/a>.\u00a0O objetivo \u00e9 justamente o de minimizar os impactos do nosso ambiente tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Um panorama sobre os investimentos em automa\u00e7\u00e3o fiscal<\/h3>\n\n\n\n<p>Uma pesquisa recente apontou que os investimentos em tecnologia para os processos tribut\u00e1rios e fiscais das empresas devem crescer 45% no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Tend\u00eancia que avan\u00e7ou dentro do cen\u00e1rio de pandemia, hoje, a automa\u00e7\u00e3o fiscal, mais do que um diferencial, \u00e9 uma necessidade para as empresas que querem se manter competitivas.<\/p>\n\n\n\n<p>E a mentalidade de levar a<a href=\"https:\/\/www.dattos.com.br\/blog\/transformacao-digital-na-contabilidade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> transforma\u00e7\u00e3o digital<\/a> tamb\u00e9m para os departamentos tribut\u00e1rios n\u00e3o ocorre apenas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com dados da <a style=\"text-decoration: none;\" href=\"https:\/\/www.alliedmarketresearch.com\/tax-management-software-market-A06266\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Allied Market Research<\/a>, os investimentos em softwares de automa\u00e7\u00e3o fiscal alcan\u00e7aram mais de US $16 bilh\u00f5es mundialmente em 2020.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, at\u00e9 o final dessa d\u00e9cada, a consultoria prev\u00ea um crescimento anual de 13,6% nesses investimentos.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, estamos falando de um mercado que deve movimentar, em 2030, o equivalente a US$ 56,5 bilh\u00f5es em todo o mundo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Tal avan\u00e7o, por sua vez, pode contribuir para uma gest\u00e3o mais \u00e1gil das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e das informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias corporativas.<\/p>\n\n\n\n<p>Siga na leitura deste artigo para saber mais sobre quais s\u00e3o as principais obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias que devem ser geridas e enviadas ao FISCO.<\/p>\n\n\n\n<p>Nosso foco \u00e9 abordar, principalmente, os documentos que devem ser enviados pelas grandes organiza\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m veremos como a tecnologia \u00e9 uma grande aliada destas companhias.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Ganhe tempo para as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias com tecnologia!<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e o cen\u00e1rio fiscal brasileiro<\/h2>\n\n\n\n<p>Como vimos, a entrega de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias \u00e9 um dos elementos essenciais do sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p>E esse processo pode ser bastante complexo, tendo-se em vista a velocidade das mudan\u00e7as e o n\u00famero de envios ao FISCO que impactam, especialmente, a realidade das empresas de m\u00e9dio e grande porte.<\/p>\n\n\n\n<p>Para termos uma ideia mais clara desse cen\u00e1rio, separamos logo abaixo alguns dados.<a style=\"text-decoration: none;\" href=\"https:\/\/ibpt.com.br\/brasil-cria-em-media-46-novas-regras-de-tributos-a-cada-dia-util\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">&nbsp;<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a style=\"text-decoration: none;\" href=\"https:\/\/ibpt.com.br\/brasil-cria-em-media-46-novas-regras-de-tributos-a-cada-dia-util\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Segundo o IBPT<\/a> (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o), desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, mais de 320 mil normas tribut\u00e1rias foram criadas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>O dado \u00e9 impressionante e significa, basicamente, que a cada dia \u00fatil, s\u00e3o criadas ou atualizadas 46 obriga\u00e7\u00f5es de ordem fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando acrescentamos a esse contexto o desafio que j\u00e1 faz parte do processo de apura\u00e7\u00e3o e c\u00e1lculo de impostos, temos um panorama que refor\u00e7a a necessidade de automa\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda sobre esses desafios, uma <a style=\"text-decoration: none;\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/business\/banco-mundial-empresas-gastam-ate-1501-horas-para-pagar-impostos-no-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pesquisa do Banco Mundial<\/a>, divulgada em 2021, destacou mais um dado alarmante: segundo a institui\u00e7\u00e3o, as empresas do pa\u00eds gastam mais de 1.500 horas por ano apenas para preparar, calcular e pagar tributos no pa\u00eds.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O montante de tempo \u00e9 maior do que o de qualquer outra na\u00e7\u00e3o do mundo, e coloca o Brasil no topo do ranking de complexidade tribut\u00e1ria global.<\/p>\n\n\n\n<p>Ato cont\u00ednuo, esses desafios tornam a gest\u00e3o tribut\u00e1ria um dos maiores dilemas, inclusive, para companhias que desejam investir ou abrir novos neg\u00f3cios em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Complexidade fiscal nas grandes empresas<\/h3>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s grandes empresas, a preocupa\u00e7\u00e3o com a burocracia tribut\u00e1ria \u00e9 ainda maior.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>E isso porque estamos falando de organiza\u00e7\u00f5es que, em muitos casos, contam com unidades em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. Mas o que isso significa?&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Como o Brasil possui tributos nas tr\u00eas esferas do Estado, consequentemente, h\u00e1 uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as fiscais entre estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n<p>Em termos de processos internos, isso traz uma s\u00e9rie de entraves para o crescimento das organiza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o buscam estrat\u00e9gias inteligentes de <a href=\"https:\/\/www.dattos.com.br\/blog\/gestao-tributaria\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">gest\u00e3o tribut\u00e1ria<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Um dos obst\u00e1culos evidentes est\u00e1 relacionado com a perda de um<a href=\"https:\/\/www.dattos.com.br\/blog\/otimizacao-de-processos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> tempo<\/a> precioso pelas equipes fiscais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Como vimos, estamos falando de mais de dois meses por ano que s\u00e3o empenhados com o processo de c\u00e1lculo tribut\u00e1rio e pagamento de impostos.<\/p>\n\n\n\n<p>Dado esse cen\u00e1rio, \u00e9 fundamental que as empresas mapeiem seus processos de gest\u00e3o cont\u00e1bil e fiscal.&nbsp;Voc\u00ea pode ver mais sobre a import\u00e2ncia do mapeamento de processos neste v\u00eddeo do nosso canal no YouTube!<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"Por que \u00e9 importante ter um bom Mapeamento dos seus Processos Cont\u00e1beis?\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/tYwQkrveEbY?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Tal esfor\u00e7o, com o suporte da automa\u00e7\u00e3o fiscal, pode ser direcionado para atividades estrat\u00e9gicas que ir\u00e3o elevar o patamar decis\u00f3rio das lideran\u00e7as financeiras.<\/p>\n\n\n\n<p>Consequentemente, o departamento fiscal passa a gerar mais valor para as organiza\u00e7\u00f5es e atuar de modo inteligente, conectado com as demandas de crescimento de uma companhia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Prazos de entrega das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias<\/h2>\n\n\n\n<p>Para um entendimento mais preciso das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, \u00e9 importante entendermos que esses documentos possuem tamb\u00e9m per\u00edodos diferentes de entrega.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa determina\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelos pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os fiscalizat\u00f3rios, conforme o&nbsp; tempo em que essa atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Embora algumas obriga\u00e7\u00f5es pontuais possam ser entregues em car\u00e1ter trimestral, via de regra, as empresas devem enviar ao FISCO tais dados em periodicidade anual ou mensal.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias de entrega anual<\/h3>\n\n\n\n<p>&nbsp;As obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias de entrega anual s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.656; text-align: justify; background-color: #ffffff; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\">ECD;<\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.656; text-align: justify; background-color: #ffffff; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\">ECF;<\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.656; text-align: justify; background-color: #ffffff; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\">DIRF<span style=\"font-size: revert; color: initial;\">;<\/span><\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.656; text-align: justify; background-color: #ffffff; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\"><span style=\"color: initial; font-size: revert;\">RAIS.<\/span><\/p><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias de entrega mensal<\/h3>\n\n\n\n<p>J\u00e1 as obriga\u00e7\u00f5es de entrega mensal mais importantes s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.656; text-align: justify; background-color: #ffffff; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\">Sped Fiscal (EFD ICMS\/IPI);<\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.656; text-align: justify; background-color: #ffffff; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\">DCTF, EFD- Contribui\u00e7\u00f5es;<\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.656; text-align: justify; background-color: #ffffff; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\"><span style=\"font-size: revert; color: initial;\">GFIP;<\/span><\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.656; text-align: justify; background-color: #ffffff; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\"><span style=\"font-size: revert; color: initial;\">CAGED;<\/span><\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.656; text-align: justify; background-color: #ffffff; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\"><span style=\"font-size: revert; color: initial;\">E a emiss\u00e3o de Notas Fiscais.<\/span><\/p><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>No t\u00f3pico a seguir, voc\u00ea poder\u00e1 conferir uma an\u00e1lise pormenorizada das principais obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias que devem ser entregues pelas grandes empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">As principais obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias das grandes empresas<\/h2>\n\n\n\n<p>Para analisar o contexto das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias do pa\u00eds, \u00e9 importante considerarmos que elas podem variar de acordo com algumas quest\u00f5es, como:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.656; text-align: justify; background-color: #ffffff; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\">O regime tribut\u00e1rio da empresa;&nbsp;<\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.656; text-align: justify; background-color: #ffffff; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\">O tipo de atividade que ela exerce no mercado;&nbsp;<\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.656; text-align: justify; background-color: #ffffff; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\"><span style=\"font-size: revert; color: initial;\">A regi\u00e3o em que a empresa atua \u2013&nbsp;uma vez que h\u00e1, como vimos, obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias de car\u00e1ter federal, estadual e municipal.&nbsp;<\/span><\/p><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Levando em conta que nosso objetivo \u00e9 apresentar as obriga\u00e7\u00f5es que fazem parte do dia a dia fiscal das grandes companhias, estamos considerando as principais declara\u00e7\u00f5es e documentos dos regimes:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; background-color: #ffffff; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\">Lucro Real;&nbsp;<\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; background-color: #ffffff; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\"><span style=\"font-size: revert; color: initial;\">Lucro Presumido.&nbsp;<\/span><\/p><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Afinal, esses s\u00e3o os enquadramentos tribut\u00e1rios utilizados pela maior parte das empresas de m\u00e9dio e grande porte do pa\u00eds.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. DCTF<\/h3>\n\n\n\n<p>A Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais (DCTF) \u00e9 uma das principais obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias para empresas pertencentes aos regimes de lucro real e presumido.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, empresas do Simples Nacional sujeitas ao pagamento da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre a Receita Bruta (CPRB) tamb\u00e9m precisam enviar a DCTF ao FISCO.<\/p>\n\n\n\n<p>Basicamente, a declara\u00e7\u00e3o re\u00fane informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias sobre uma s\u00e9rie de tributos pagos pelas companhias de grande porte, incluindo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\">IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica<\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\"><span style=\"color: initial; font-size: revert;\">IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte);<\/span><\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\"><span style=\"font-size: revert; color: initial;\">IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);<\/span><\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\">CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido);<\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\"><span style=\"font-size: revert; color: initial;\">PIS\/COFINS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\/Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social), dentre outros.&nbsp;<\/span><\/p><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A partir desses dados \u2013 utilizados pela Receita Federal para a verifica\u00e7\u00e3o e lan\u00e7amento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios \u2013 o FISCO consegue avaliar o modelo de pagamento dos tributos que foram feitos pelas empresas e se h\u00e1 o direito \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o fiscal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A entrega da DCTF \u00e9 feita anualmente, em janeiro, via o Programa Gerador da Declara\u00e7\u00e3o (PGD) da RFB.Em caso de n\u00e3o envio, as organiza\u00e7\u00f5es ficam sujeitas a multas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 v\u00e1lido frisar, ainda, que na DCTF est\u00e3o compilados os registros fiscais do exerc\u00edcio anterior da empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, as organiza\u00e7\u00f5es fazem em janeiro a entrega dos dados referentes ao ciclo econ\u00f4mico do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. EFD<\/h3>\n\n\n\n<p>A Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD) \u00e9 um documento exigido pelo FISCO em que devem estar contidos todos os registros das opera\u00e7\u00f5es e transa\u00e7\u00f5es comerciais (compra e venda) de um contribuinte.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim como a DCTF, a EFD tamb\u00e9m exige certificado digital para a emiss\u00e3o e sua entrega \u00e9 realizada mensalmente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A entrega da EFD deve ser realizada at\u00e9 o dia 10 do 2\u00ba m\u00eas subsequente ao fato gerador da escritura\u00e7\u00e3o (a transa\u00e7\u00e3o comercial).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. GIA &#8211; ICMS<\/h3>\n\n\n\n<p>Conforme impl\u00edcito no pr\u00f3prio nome do documento, a Guia de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do ICMS (GIA \u2013 ICMS) \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria em que o contribuinte sujeito ao ICMS deve resumir suas informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-financeiras para os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores estaduais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Seu envio \u00e9 mensal e serve para a composi\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo do imposto devido pelas empresas dentro do seu per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">4. ECD e ECF<\/h3>\n\n\n\n<p>A Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD) foi uma inova\u00e7\u00e3o do FISCO para substituir os documentos f\u00edsicos dos Livros Di\u00e1rio, Raz\u00e3o e os Balancetes por arquivos digitais transmitidos via SPED.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Seu envio \u00e9 anual e realizado at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas de maio \u2013&nbsp;embora, em alguns cen\u00e1rios, esse prazo possa ser prorrogado.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF) visa fornecer ao FISCO informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o c\u00e1lculo do IRPJ e da CSLL.&nbsp;Seu envio tamb\u00e9m \u00e9 anual e, via de regra, at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de julho.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">5. DIRF<\/h3>\n\n\n\n<p>Dentre as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias de car\u00e1ter anual, a Declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) \u00e9 o documento que traz informa\u00e7\u00f5es sobre pagamentos com impostos de renda retidos na fonte.<\/p>\n\n\n\n<p>O envio da DIRF \u00e9 feito at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de fevereiro e nela devem constar:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\">Os rendimentos pagos a pessoas f\u00edsicas domiciliadas no Pa\u00eds;<\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\"><span style=\"font-size: revert; color: initial;\">O imposto sobre a renda e contribui\u00e7\u00f5es retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus benefici\u00e1rios;<\/span><\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\"><span style=\"font-size: revert; color: initial;\">O pagamento, cr\u00e9dito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior;<\/span><\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\"><span style=\"font-size: revert; color: initial;\">Os pagamentos a plano de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade \u2013 coletivo empresarial.<\/span><\/p><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Em outras palavras, estamos falando de uma obriga\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0s informa\u00e7\u00f5es trabalhistas dos pagamentos efetuados por um empregador.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados da DIRF s\u00e3o referentes ao ciclo econ\u00f4mico anterior da empresa \u2013&nbsp;em 2023, a entrega \u00e9 dos dados do exerc\u00edcio de 2022.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">6. GFIP<\/h3>\n\n\n\n<p>Outra obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria vinculada com informa\u00e7\u00f5es trabalhistas \u00e9 o GFIP.<\/p>\n\n\n\n<p>O Guia de Recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP) \u00e9 um documento de obrigatoriedade mensal que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es de v\u00ednculos empregat\u00edcios e remunera\u00e7\u00f5es dos colaboradores de uma empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O documento \u00e9 gerado pelo SEFIP e deve ser enviado mensalmente para os fiscos estaduais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">7. RAIS<\/h3>\n\n\n\n<p>Nesse mesmo sentido, a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS) \u00e9 um documento que visa fornecer informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas para o Governo Federal relacionadas aos v\u00ednculos empregat\u00edcios de uma empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Atrav\u00e9s desta obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria \u00e9 poss\u00edvel, por exemplo, verificar quais funcion\u00e1rios de uma companhia t\u00eam direito ao abono salarial do PIS\/PASEP.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O envio da RAIS \u00e9 anual e, em 2023, a entrega ser\u00e1 realizada entre os meses de mar\u00e7o e abril.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">8. CAGED<\/h3>\n\n\n\n<p>Mais uma das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias de car\u00e1ter trabalhista, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) \u00e9 uma base informacional que cont\u00e9m o registro permanente de admiss\u00f5es e dispensa de empregados no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>As declara\u00e7\u00f5es do CAGED \u2013 assim como outra s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias trabalhistas \u2013 s\u00e3o transmitidas via<a href=\"https:\/\/login.esocial.gov.br\/login.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> eSOCIAL<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">9. Emiss\u00e3o de notas fiscais<\/h3>\n\n\n\n<p>A emiss\u00e3o de notas fiscais \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria essencial para o sistema tribut\u00e1rio brasileiro. Sua fun\u00e7\u00e3o principal \u00e9 registrar todas as compras e vendas realizadas no Brasil, assim como os impostos recolhidos em cada transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O documento tamb\u00e9m pode ser utilizado para a troca de mercadorias e deve ser emitido por todas as empresas do pa\u00eds \u2013 exceto aquelas que est\u00e3o isentas por alguma particularidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">10. SPED Fiscal<\/h3>\n\n\n\n<p>Finalmente, \u00e9 importante citarmos o <a href=\"https:\/\/www.dattos.com.br\/blog\/sped\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">SPED<\/a> Fiscal que, embora n\u00e3o se trate de um documento, \u00e9 o principal canal para o recebimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>O Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital, vale frisar ainda, foi uma das principais inova\u00e7\u00f5es recentes do FISCO no sentido de simplificar o dia a dia das empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele \u00e9 utilizado pela Receita Federal para unificar o processo de recep\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o de todos os documentos relacionados a escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e fiscal de uma empresa, como:\u00a0<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.7999999999999998; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\">Livros cont\u00e1beis;<\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.7999999999999998; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\"><span style=\"font-size: revert; color: initial;\">Demonstra\u00e7\u00f5es;<\/span><\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.7999999999999998; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\"><span style=\"font-size: revert; color: initial;\">Informa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, etc.<\/span><\/p><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Por meio do SPED, as informa\u00e7\u00f5es de ordem cont\u00e1bil e fiscal passam a ser enviadas de modo informatizado, por meio de fluxo \u00fanico. Este \u00e9, tamb\u00e9m, o sistema respons\u00e1vel pela oficializa\u00e7\u00e3o dos arquivos digitais das escritura\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/p>\n\n\n\n<p>No SPED Fiscal, por exemplo, s\u00e3o enviadas obriga\u00e7\u00f5es, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.7999999999999998; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\">Nota Fiscal Eletr\u00f4nica;<\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.7999999999999998; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\"><span style=\"font-size: revert; color: initial;\">NFS-e \u2013 Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas para Bens e Servi\u00e7os;<\/span><\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.7999999999999998; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\"><span style=\"font-size: revert; color: initial;\">CT-e \u2013 Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico;<\/span><\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.7999999999999998; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\"><span style=\"font-size: revert; color: initial;\">NFC-e \u2013 Nota Fiscal Eletr\u00f4nica para Consumidores;<\/span><\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.7999999999999998; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\"><span style=\"font-size: revert; color: initial;\">MDF-e \u2013 Manifesto Fiscal Eletr\u00f4nico;eSocial;<\/span><\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.7999999999999998; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\"><span style=\"font-size: revert; color: initial;\">ECD;<\/span><\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.7999999999999998; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\"><span style=\"font-size: revert; color: initial;\">EFD-Contribui\u00e7\u00f5es;<\/span><\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.7999999999999998; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\"><span style=\"font-size: revert; color: initial;\">EFD-ICMS\/IPI;<\/span><\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.7999999999999998; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\"><span style=\"font-size: revert; color: initial;\">EFD-Reinf \u2013 Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital de Reten\u00e7\u00f5es e Outras Informa\u00e7\u00f5es Fiscais;<\/span><\/p><\/li>\n\n\n\n<li><p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.7999999999999998; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;\" role=\"presentation\"><span style=\"font-size: revert; color: initial;\">e-Financeira.<\/span><\/p><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como saber quais obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias minha empresa deve entregar<\/h2>\n\n\n\n<p>Como vimos, o envio das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias varia de acordo com diferentes crit\u00e9rios que v\u00e3o do porte da empresa ao local de sua sede.<\/p>\n\n\n\n<p>Para um acompanhamento mais preciso, o ideal \u00e9 contar com suporte de uma equipe cont\u00e1bil que faz esse acompanhamento, levando em conta os crit\u00e9rios do neg\u00f3cio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas entender quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias que impactam no dia a dia de sua empresa n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico desafio que voc\u00ea ter\u00e1 de superar. Em conjunto com isso, \u00e9 fundamental considerar o processo de valida\u00e7\u00e3o de dados fiscais e a implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias capazes de otimizar os processos da \u00e1rea tribut\u00e1ria da empresa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como a tecnologia pode otimizar a entrega de obriga\u00e7\u00f5es fiscais?<\/h3>\n\n\n\n<p>Como foi poss\u00edvel perceber, a lista de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias do pa\u00eds \u00e9 bastante extensa. Isso porque, aqui, n\u00f3s destacamos somente algumas das principais obriga\u00e7\u00f5es que impactam na rotina fiscal da maior parte das grandes empresas nacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante considerar que, como frisado anteriormente, a depender do ramo de atividade e regi\u00e3o da companhia, h\u00e1 outras entregas exigidas pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizat\u00f3rios municipais, estaduais ou pela Receita Federal. Ou seja: estamos falando de uma lista que pode ser ainda mais complexa e desafiadora.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante desse cen\u00e1rio, a tecnologia se posiciona como um instrumento importante para garantir uma s\u00e9rie de etapas importantes na gest\u00e3o fiscal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um deles inclui a necessidade de que os departamentos tribut\u00e1rios entreguem suas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias dentro dos prazos de seu calend\u00e1rio fiscal exigido pelo FISCO.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas n\u00e3o basta acompanhar prazos: \u00e9 preciso, tamb\u00e9m, que essas entregas sejam realizadas sem falhas e validadas antes do envio. Assim, ser\u00e1 poss\u00edvel evitar autua\u00e7\u00f5es e multas que podem impactar consideravelmente nas finan\u00e7as de um neg\u00f3cio.<a href=\"https:\/\/conteudo.dattos.com.br\/validacao-da-conciliacao-fiscal-em-3-etapas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><br><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias s\u00e3o declara\u00e7\u00f5es de dados referentes \u00e0 opera\u00e7\u00e3o da empresa entregues ao Governo periodicamente. Saiba mais!<\/p>","protected":false},"author":17,"featured_media":22555,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[207],"tags":[48,76,208,209],"class_list":["post-22260","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fiscal","tag-dattos","tag-elementor","tag-fiscal","tag-obrigacoes-acessorias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.dattos.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22260","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.dattos.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.dattos.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.dattos.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.dattos.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22260"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.dattos.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22260\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.dattos.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22555"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.dattos.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22260"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.dattos.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22260"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.dattos.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22260"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}